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Certificados Digitais

Certificados Digitais Qualificados

Aceda aqui para solicitar a emissão do seu certificado.

 

A Saphety fornece certificados digitais qualificados em parceria com a DigitalSign.

 

A DigitalSign está credenciada pela Autoridade Nacional de Segurança para emissão de Certificados Digitais Qualificados.

 

Os Certificados Digitais Qualificados são a única opção legal, sempre que exista a necessidade de assinar com valor probatórios documentos electrónicos, permitindo autenticar a qualidade em que assina um determinado documento, seja a de membro de uma organização, tais como Presidente, Gerente, Director, etc., representante da organização, ou como profissional: advogado, médico, economista etc.

 

Escolha a categoria de certificado que melhor se adequa à sua situação e assine os documentos electrónicos com o seu certificado digital qualificado, beneficiando de:

 

  • Dispor de uma assinatura com valor probatório, evitando reconhecimentos notariais;
  • Enviar por email os documentos devidamente assinados com valor legal ou assinar contratos / propostas etc. on-line;
  • Cumprir a legislação do Código de Contratação Pública, (artigo 27, n.º 1 da Portaria n.º 701-G/2008), que torna obrigatório o uso de certificados digitais qualificados para assinar todos os documentos carregados nas plataformas;
  • Cumprir a Lei n.º 60/2007, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, tornado obrigatório que a realização de comunicações por via electrónica sejam instruídos com assinatura digital qualificada (artigo 8-A);
  • Cumprir a Lei n.º 25/2008, em conjunto com o Regulamento n.º 79/2010 que torna obrigatório que as comunicações do início de actividade e de transacções imobiliárias junto InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário sejam efectuadas através da assinatura electrónica qualificada;
  • Cumprir o Dec. Lei n.º 279/2009, que regula o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde, tornando obrigatório que a realização de comunicações por via electrónica sejam instruídos com assinatura digital qualificada (artigo 12, n. 2);
  • Inclui um seguro de roubo de identidade dos clientes de certificados digitais qualificados.

 

 A Saphety disponibiliza três perfis de Certificados Digitais Qualificados:

 

Representação

Destinado à identificação de uma organização, este perfil de certificado qualificado é emitido a uma pessoa que detenha poderes de representação dessa empresa ou instituição. Deve seleccionar este perfil para assinar em representação da sua empresa ou instituição. Para além da informação de identificação da empresa, contém a identificação do representante e respectivos poderes de representação, para além da possibilidade de especificação de restrições de utilização.

 

Membro

Destinado à identificação individual, este perfil de certificado qualificado associa-lhe o cargo/função que desempenha numa empresa ou instituição, não permitindo a assinatura em representação da organização/empresa - para esse efeito deverá optar pelo perfil "Representação". Deve seleccionar este perfil no caso de necessitar de assinar como titular de um cargo numa organização, como por exemplo, Director Comercial. Para além da informação de identificação individual e da empresa, poderá também conter o título e restrições de utilização.

 

 Individual

Destinado à identificação individual de uma pessoa. Deve seleccionar este perfil no caso de ser Empresário em Nome Individual. Para além da informação de identificação ( nome, BI, email, morada, etc ), poderá também conter o título e restrições de utilização.

 

Os certificados qualificados podem ser disponibilizados em dois tipos de Dispositivos Criptográficos:

 

Smart Card + Leitor

Token USB

 

Os certificados são válidos pelo período de três anos a partir da data da sua emissão. O valor pago no momento do pedido de emissão corresponde à aquisição do equipamento criptográfico (cartão+leitor ou token USB) e à primeira anuidade. O certificado caduca automaticamente se não for renovado antes do seu termo, mediante o pagamento do preço relativo à renovação ou não for regularizada a anuidade correspondente. A DigitalSign procederá ao envio das respetivas notificações com a devida antecedência.

 

O processo de emissão do certificado tem as seguintes etapas:

  • Preenchimento online do formulário de pedido de emissão do certificado, com a selecção do perfil e dispositivo criptográfico pretendidos.
  • Realização do pagamento. Aguardar confirmação de recepção do pagamento por parte da Saphety
  • Preenchimento online do formulário relativo à identificação e dados do certificado
  • Envio de Documentação para a Digitalsign
  • Recepção do certificado no prazo de 2 dias úteis, após validação da documentação pela Digitalsign

  

Condições comerciais de emissão de Certificados Digitais Qualificados:

 

Perfil Dispositivo Criptográfico Anuidade (a partir do 2º Ano)
SmartCard e Leitor Token USB
Representação 135€ 170€ 110€
Membro 125€ 150€ 85€
Individual 125€ 150€ 85€
Os valores apresentados não incluem IVA.

 

Para fazer o pedido de emissão do seu certificado, aceda aqui.