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6 coisas a considerar quando existem alterações nas Taxas de IVA

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6 coisas a considerar quando existem alterações nas Taxas de IVA

 

Nos últimos meses, temos ajudado clientes com alterações nas taxas de IVA dentro e fora da UE. A razão para essas mudanças nas taxas de IVA varia, sendo um objectivo de reduzir a inflação, ação para ajudar famílias com o custo de vida, ajudar empresas a lidar com custos crescentes e, como no caso suíço, reformar o sistema previdenciário do estado.

 

Quando há um aumento da taxa de IVA ou uma diminuição da taxa de IVA, isso pode:

  • Ser temporário (ou seja, durar apenas alguns meses) ou um período de tempo indefinido;
  • Aplica-se a todos os contribuintes e a diferentes taxas de IVA, ou seja, taxas normais e reduzidas (como no caso do Luxemburgo)
  • Afeta diretamente entidades empresariais constituídas ou centrar-se em pessoas residentes (como no caso da redução da taxa de IVA do aquecimento, quando aplicável)
  • Referem-se a bens específicos (por exemplo, produtos energéticos, sanitários e alimentares, como em Espanha e na Croácia)

 

Como é que as alterações nas taxas de IVA afetam a sua empresa?

 

Aqui estão seis elementos-chave que precisam ser considerados para evitar a não conformidade.

 

Taxas

 

Para aplicar a taxa correta de IVA, é necessário conhecer o momento da tributação e o fornecedor deve ser extremamente cuidadoso na emissão da fatura. Isso pode acontecer:

 

    • Por causa de um pagamento adiantado;
    • No caso de fatura diferida/fatura recapitulativa (ex: fatura emitida no dia 15 do mês seguinte àquele em que a transação ocorre);
    • Para faturas atrasadas quando as mercadorias são fornecidas a um preço a ser determinado posteriormente.

 

As regras aplicadas nos países onde sua empresa negoceia podem variar, exigindo conhecimento do IVA local.

Emissão de faturas e notas de crédito

 

As taxas de IVA antigas e novas podem ser incluídas na mesma fatura. Além disso, a data e o respectivo período de fornecimento devem ser claramente indicados na fatura e o layout da fatura pode precisar de alteração. Se a sua empresa for o cliente, para recuperar o valor correto do IVA, irá precisarar de verificar se seu fornecedor aplicou a taxa de IVA correta.

 

Se não verificar isso, o seu direito de recuperar o IVA pode ser contestado pela autoridade tributária local e pode incorrer em multas.

 

O que foi dito acima fica mais difícil quando a sua empresa é o fornecedor e tem que emitir notas de crédito. Neste cenário, terá de verificar quando foi efetuado o fornecimento original e qual a taxa de IVA aplicada.

 

Regras de relatórios para alterações nas taxas de IVA

 

Quando uma taxa de IVA é alterada, as declarações de IVA a apresentar são afetadas, uma vez que devem refletir as suas faturas emitidas.

 

As autoridades tributárias locais são obrigadas a atualizar as instruções das declarações e alterar ou adicionar mais campos/caixas para declarar a nova taxa de IVA.

 

Por exemplo, se considerarmos uma alteração da taxa de IVA em Espanha:

 

  • Os formulários 303 e 322 devem ser alterados;
  • As validações dos livros de registro das faturas recebidas e emitidas devem ser atualizadas para fins de SII.

 

ERP e códigos de IVA

 

Os sistemas ERP devem ser atualizados e, potencialmente, novos códigos de IVA podem precisar ser configurados.

 

Esses ajustes podem ser complexos e demorados. Como muitos fornecedores precisam do suporte de um provedor (caso a gestão do seu ERP não seja interna, mas out-sourced), recomendamos que a sua empresa entre em contato com aqueles que o apoiam para verificar quais as ações necessárias a tomar.

 

Quando as taxas de IVA mudarem, verifique seu website

 

Poderá ter verificado todos os pontos acima, mas o website da sua empresa está desatualizado. A equipa responsável pelo website deve ser informada sobre quaisquer alterações que sejam aplicadas no preço dos produtos e evitar problemas desnecessários na comunicação com seus clientes.

 

Preços – do efeito do IVA na hospitalidade ao preço do produto

 

Finalmente, o preço de seus produtos. De facto, enquanto o valor tributável não muda por decisão do governo, a taxa de IVA significa que seu produto pode ser mais ou menos caro.

 

Do ponto de vista comercial, deve decidir se:

  • No caso de uma taxa de IVA mais elevada, o custo mais significativo poderá ter de ser cobrado ao seu cliente ou reduzir a sua margem;
  • No caso de uma taxa de IVA mais baixa, o seu cliente pode beneficiar ou pode aumentar a sua margem.

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