Faturação Eletrónica

IVA

2022

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O que é a rede Peppol?

O que é a rede Peppol?   A rede Peppol desempenha um papel importante no processo de faturação eletrónica. Mas o que é realmente esta rede? Peppol significa pan-European Public Procurement Online. A rede foi estabelecida como um projeto de teste pela Comissão Europeia em 2008. As organizações que agora estão conectadas à Peppol podem […]

Itália expande legislação para faturação eletrónica

Itália expande legislação para faturação eletrónica   O governo italiano tomou medidas importantes para ampliar o âmbito da legislação sobre faturação eletrónica, mais especificamente, ampliando o âmbito dos contribuintes sujeitos à emissão de fatura eletrónica e obrigações de compensação, a partir de 1º de julho de 2022. A 13 de abril de 2022, o projeto […]

Reforma Tributária no Brasil: rumo à Unificação da Faturação Eletrónica

Reforma Tributária no Brasil: rumo à Unificação da Faturação Eletrónica   O Brasil é, sem dúvida, uma das jurisdições mais desafiadoras do mundo quando se trata de legislação tributária. O complexo sistema fiscal que engloba regras de 27 estados e mais de 5.000 municípios criou uma carga fiscal para as empresas, especialmente para transações entre […]

Paraguai: Novo sistema de faturação eletrónica será gradualmente obrigatório a partir de julho de 2022

Paraguai: Novo sistema de faturação eletrónica será gradualmente obrigatório a partir de julho de 2022   O sistema de faturação eletrónica no Paraguai está em desenvolvimento desde 2017 de acordo com o plano realizado pela Subsecretaria do Estado de Tributação (SET) para modernizar e melhorar a cobrança de impostos e minimizar a incidência de fraudes […]

Índia expande âmbito da faturação eletrónica a partir de 1 de abril de 2022

Índia expande âmbito da faturação eletrónica a partir de 1 de abril de 2022   A 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Central Indiano de Impostos e Alfândegas Indiretos (CBIC) emitiu uma notificação (Notificação n.º 01/2022 – Imposto Central) que reduziu o limite para a faturação eletrónica obrigatória.   Na Índia, a faturação eletrónica […]

Opinião: Vou implementar faturação eletrónica, que abordagem devo seguir?

O sucesso do projeto de faturação eletrónica depende muito da sua implementação e das ações coordenadas com o operador tecnológico de fatura eletrónica escolhido, avisa Nuno Gonçalves.   Artigo originalmente publicado no SAPO Tek, a 3 de maio de 2022.   Por Nuno Gonçalves (*)   A evolução tecnológica permite-nos atualmente grandes ganhos de eficiência […]

O caso do Japão na adoção do Peppol e da faturação eletrónica

O caso do Japão na adoção do Peppol e da faturação eletrónica   Embora o Peppol tenha sido inicialmente criado pela União Europeia para facilitar o comércio transfronteiriço entre empresas e organismos públicos na própria UE, devido à sua vantagem em termos de interoperabilidade e comunicação, tornou-se um modelo de sucesso e está a ser utilizado […]

NOS poupa mais de 400 toneladas de papel com fatura eletrónica (*)

NOS poupa mais de 400 toneladas de papel com fatura eletrónica (*)   (*) Este artigo foi transcrito na íntegra do originalmente publicado no website institucional da NOS, a 29 de abril de 2022.   3 em cada 4 clientes NOS já aderiu à fatura eletrónica Digitalização da fatura evita o abate de 3 458 […]

Bélgica: Rumores sobre o prazo para faturação eletrónica B2B obrigatória indicam que projeto de legislação está a caminho

Bélgica: Rumores sobre o prazo para faturação eletrónica B2B obrigatória indicam que projeto de legislação está a caminho   Em outubro de 2021, o Ministro das Finanças belga, Vincent Van Peteghem, anunciou a intenção do governo de estender a obrigação existente de faturação eletrónica B2G e cobrir também transações B2B. Desde então, não foram comunicados […]

Roménia: Legislação para faturação eletrónica B2B para produtos de alto risco e sistema de transporte eletrónico

Últimas atualizações na Roménia: Legislação para faturação eletrónica B2B para produtos de alto risco e sistema de transporte eletrónico   Com a mais significativa diferença de IVA na UE (34,9% em 2019), a Roménia avança para a introdução de um sistema de controlos de transações contínuas (CTC) para melhorar e fortalecer a cobrança de IVA […]

Polónia introduz faturação eletrónica através de plataforma centralizada

Polónia introduz faturação eletrónica através de plataforma centralizada   O Ministério das Finanças Polaco anunciou em Dezembro de 2020 um prazo cronológico com os planos de introduzir um esquema de Controlos de transações contínuas (CTC), com início no final de 2021.   Até ao final de 2021 foi disponibilizada a faturação eletrónica através de uma […]

França, uma das maiores economias da UE, introduz controlos de transações contínuas

Faturação Eletrónica em França a partir de 2024   França está a introduzir controlos de transações contínuas (CTCs). De  4 de julho  de 2024 a 4 de janeiro de  2026, França irá implementar a obrigatoriedade da fatura eletrónica para B2B por  meio de uma  plataforma central  e  provedores de serviços conectados, bem como uma  obrigação complementar de e-reporting.    Com estes […]

O que é o CIUS-PT no âmbito da faturação eletrónica B2G?

O que é o CIUS-PT no âmbito da faturação eletrónica B2G?   A eSPap   Em Portugal, o processo de implementação é coordenado pela Entidade de Serviços Partil​hados da Administração Pública, I. P. (eSPap). Compete a esta entidade a emissão de requisitos técnicos e funcionais que suportem a implementação da fatura eletrónica, desenvolver instrumentos de […]

Faturação Eletrónica na China

China apresenta fatura eletrónica totalmente digitalizada com novo programa piloto

China apresenta fatura eletrónica totalmente digitalizada com novo programa piloto   Os Departamentos Fiscais de Xangai, Província de Guangdong e Região Autónoma da Mongólia Interior emitiram anúncios afirmando que pretendem realizar um novo programa piloto para contribuintes selecionados com base em algumas áreas das províncias. O programa piloto envolverá a adoção de um novo tipo […]

Espanha: projeto de regulamento de novos requisitos de faturação

Espanha: projeto de regulamento de novos requisitos de faturação   O Ministério das Finanças espanhol publicou uma lei de resolução que irá – uma vez adotada – estabelecer os requisitos para software e sistemas que suportam os processos de faturação de empresas e profissionais. Esta lei terá um impacto significativo nos processos atuais de emissão […]

O enquadramento legal da Faturação para empresas residentes e não residentes em Portugal

O enquadramento legal da Faturação para empresas residentes e não residentes em Portugal   Conheça o enquadramento legal relevante para a faturação e faturação eletrónica das empresas residentes e não residentes em Portugal, e quais os requisitos já em vigor ou em vias de se tornarem obrigatórios, que deverão ser assegurados.   Sabia que a […]

Obrigatoriedade da Faturação Eletrónica na Arábia Saudita desde dezembro de 2021

Faturação eletrónica obrigatória na Arábia Saudita desde 2021   A Arábia Saudita introduziu no passado mês de dezembro um regime de faturação obrigatória, dividido em duas fases. Tendo introduzido o IVA apenas em janeiro de 2018, a Arábia Saudita tem liderado a digitalização da conformidade fiscal na região do Golfo. Os requisitos finais publicados pela […]

O que é o SAF-T?

O que é o SAF-T?   O Standard Audit File for Tax purposes (SAF-T) é um ficheiro normalizado (em formato XML) com o objetivo de permitir uma exportação fácil, e em qualquer altura, de um conjunto predefinido de registos contabilísticos e de faturação, num formato legível e comum, independente do programa utilizado, sem afetar a […]

As quatro megatendências que orientam a conformidade do IVA

Tendências e atualizações sobre a conformidade do IVA – 2022   O relatório anual de tendências da Sovos destaca os requisitos legais atuais e de curto prazo em todas as regiões do globo e domínios de conformidade com o IVA.   Este relatório fornece uma visão abrangente do contexto regulatório à medida que vários governos […]

Faturas com QR Code obrigatório a partir de 2022

A partir de 1 de janeiro de 2022 o QR Code deve constar em todas as faturas e documentos fiscais relevantes, de acordo com o Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15/02 e a Portaria n.º 195/2020, de 13/08.   O código QR – ou Quick Response Code – consiste num código de barras bidimensional que deve […]

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