eGUI: A abordagem de Taiwan à faturação eletrónica
Desde 1 de janeiro de 2019, os provedores de serviços eletrónicos estrangeiros devem emitir faturas na cloud, a fatura eletrónica, para vendas de serviços eletrónicos a compradores particulares em Taiwan. Paralelamente, as autoridades tributárias locais de Taiwan têm introduzido incentivos para os contribuintes nacionais implementarem a faturação eletrónica, apesar de não ser um requisito obrigatório.
Antes de vermos os detalhes do sistema de faturação eletrónica em Taiwan, discutiremos a fatura uniforme do governo (GUI), pois o sistema de faturação eletrónica é baseado em faturas uniformes do governo.
O que é uma fatura uniforme do governo (GUI)?
A fatura uniforme do governo é uma fatura padrão regida e pré-numerada pela Autoridade Tributária local. Todas as entidades comerciais devem emitir GUIs para todas as vendas de bens e serviços sujeitos a IVA, exceto para quaisquer isenções legais.
Os contribuintes podem emitir GUIs assim que seu registro comercial for aprovado pela autoridade tributária competente local em Taiwan.
Os contribuintes podem emitir diferentes tipos de GUIs, incluindo GUIs em papel e faturas eletrónicas uniformes de governo (eGUIs). eGUIs são um tipo de faturas GUI que são emitidas, transmitidas ou obtidas através da Internet ou outros meios eletrónicos. Conforme mencionado anteriormente, a emissão de uma eGUI é obrigatória para provedores de serviços eletrónicos estrangeiros que vendem serviços eletrónicos para indivíduos em Taiwan desde 1 de janeiro de 2019. No entanto, a emissão de eGUIs é opcional para a economia em geral, incluindo contribuintes particulares residentes em Taiwan.
Como são emitidas as eGUIs ?
Como parte do processo de emissão de uma eGUI, os contribuintes são obrigados a usar os números fornecidos pelas autoridades tributárias durante o processo de registro comercial. Uma eGUI deve estar em conformidade com o MIG 3.2.1 com base num formato XML fornecido pela Autoridade Tributária. Após a emissão de uma fatura eletrónica uniforme, as informações da fatura devem ser carregadas na plataforma da autoridade tributária no prazo de até 48 horas para transações B2C e sete dias para transações B2B.
As entidades empresariais estrangeiras no âmbito dos requisitos ou qualquer entidade que opte por emitir eGUIs podem nomear um prestador de serviços denominado Value Adding Center para emitir eGUIs. Uma alternativa é implementar uma solução baseada no software de transmissão Turnkey fornecido pelo Ministério das Finanças.
O que se segue
A faturação eletrónica tem sido incentivada pelas autoridades de Taiwan há muitos anos. Como resultado, mais e mais empresas começaram a emitir eGUIs. Além disso, a exigência de emissão de faturas na cloud para provedores de serviços eletrónicos estrangeiros desempenhou um papel importante na ampla adoção da faturação eletrónica em todo o país. Embora seja claro que Taiwan percorreu um longo caminho em termos de digitalização dos processos de faturação eletrónica, as faturas em papel ainda podem ser emitidas de acordo com os regulamentos taiwaneses. Monitoraremos os desenvolvimentos no futuro para ver se a implementação obrigatória da faturação eletrónica será estendida à economia em geral em Taiwan.
Transcrito do texto original: https://sovos.com/blog/vat/egui-taiwans-approach-to-electronic-invoicing/?utm_medium=social&utm_source=linkedin&utm_campaign=egui-taiwans-approach-to-electronic-invoicing&utm_term=vat-emea&utm_content=blog
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