POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Introdução
Por favor, leia atentamente esta política de privacidade para compreender as políticas e práticas da Sovos relativamente aos seus dados pessoais e a forma como iremos tratá-los. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, a sua escolha é não utilizar o nosso Website. Ao aceder e utilizar este Website, está a concordar com esta política de privacidade.
A Sovos compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade delineia a nossa política e práticas gerais de implementação da proteção de dados pessoais / privacidade de dados; incluindo os tipos de dados pessoais que recolhemos, a forma como os utilizamos e o aviso e escolha que as pessoas visadas têm relativamente à utilização dos mesmos por parte da Sovos e à sua capacidade para corrigir essa informação. Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recebidos pela Sovos, seja em formato eletrónico, em papel ou verbal, independentemente do seu formato. A Sovos utiliza medidas técnicas e de gestão física adequadas a proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, divulgação, utilização, modificação, dano ou perda. Também disponibilizamos formação sobre segurança e proteção de dados aos nossos empregados de forma a aumentar a sua consciencialização.
Esta política de privacidade aplica-se à Sovos Compliance, LLC e as suas subsidiárias.
Definições
“Dados pessoais” é qualquer informação relacionada com uma pessoa identificada, ou uma pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente a partir desses dados.
“Dados pessoais sensíveis” são quaisquer dados pessoais que revelem a raça, origem étnica, vida ou orientação sexual, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical ou que digam respeito à saúde de uma pessoa, dados biométricos, para identificar uma pessoa de forma inequívoca, ou dados genéticos. Os serviços da Sovos não exigem a recolha de Dados Pessoais Sensíveis.
Recolha de Dados Pessoais / Tratamento leal e lícito
A Sovos recolhe os seus dados pessoais através do Website da Sovos incluindo informação de navegação, dados de pesquisa e quantas visitas são feitas. Estes dados são utilizados para análise interna de tendências, marketing e vendas da Sovos e para administrar os nossos Websites, não sendo transmitidos a terceiros para qualquer outro fim. A Sovos não vende estes dados a terceiros.
A Sovos executa funções de natureza fiscal de determinação, remessa e reporte. Os dados pessoais fornecidos pelos nossos clientes que solicitam estas funções são apenas utilizados e retidos na medida do necessário para a administração dos serviços e não são tratados posteriormente para outros fins.
A Sovos recebe principalmente dados pessoais na sequência de transações financeiras de consumidores com clientes comerciais da Sovos. Contudo, no caso da Sovos recolher dados pessoais diretamente de consumidores individuais, apenas obteremos os dados pessoais necessários para fornecer os nossos bens ou serviços e para cumprir quaisquer requisitos legais, contratuais ou regulamentares.
Minimização de dados
Os clientes da Sovos são solicitados para fornecer à Sovos os dados pessoais mínimos necessários para que a Sovos ou os seus clientes possam fazer as suas declarações fiscais, de cumprimento normativo (compliance) e/ou de sociedade para sociedade às autoridades fiscais competentes. Isto pode incluir números de segurança social e o nome e endereço da pessoa, incluindo informações sobre pagamentos que o cliente da Sovos tenha efetuado a essa pessoa. A Sovos pode também recolher dados pessoais sobre pessoas a partir de websites geridos ou patrocinados pelo Estado, com o objetivo de verificar a exatidão dos números da segurança social, etc. Estes dados pessoais são utilizados exclusivamente para a prestação de serviços da Sovos aos seus clientes e não são utilizados para qualquer outro fim.
Escolha / Limitação da finalidade / Utilização legítima
As pessoas que tenham fornecido os seus dados pessoais à Sovos diretamente através do website ou de outros meios podem contactar a Sovos para que os seus nomes e dados pessoais sejam alterados ou removidos das bases de dados de marketing e vendas da Sovos, ou cancelar a subscrição da nossa newsletter a qualquer momento, contactando-nos através de: privacy@sovos.com. para que deixe de receber emails de marketing.
As pessoas cujos dados pessoais são fornecidos pelos clientes da Sovos também podem optar por não utilizar os seus dados pessoais, contactando o cliente da Sovos que nos forneceu os dados.
Sempre que os clientes nos tenham solicitado a prestação de serviços, será necessário que a Sovos trate esses dados pessoais como parte das nossas obrigações contratuais e/ou utilização legítima de interesses. A Sovos conservará os dados pessoais por forma a permitir administrar, monitorizar e melhorar de forma adequada e eficaz os serviços prestados e a relação com o cliente.
Utilização de Cookies
À medida que navega em Sovos.com, uma funcionalidade conhecida como “cookie” será colocada no seu computador para que possamos compreender aquilo em que está interessado. Isto atribui uma identificação única ao seu computador. Utilizamo-la para rastrear as suas seleções, para otimizar a sua experiência no nosso website. O nosso parceiro de publicidade display, Google AdWords, permite-nos apresentar-lhe publicidade de redireccionamento noutros sites com base na sua anterior interação com Sovos.com.
As técnicas utilizadas pelos nossos parceiros não recolhem dados pessoais tais como o seu nome, endereço de correio eletrónico, endereço postal ou número de telefone. Pode visitar esta página para optar pela não utilização do AdWords e da publicidade direcionada dos seus parceiros.
Proteção de dados na União Europeia (UE)
Como empresa global, a Sovos pode recolher dados pessoais de pessoas dentro da UE, ou do Espaço Económico Europeu (EEE). A Sovos cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE 2016/679 (“GDPR”) e as leis nacionais relevantes no EEE e nos países aprovados que aplicam o GDPR, tais como a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018.
Proteção de Dados nos EUA – Proteção de Privacidade (ou a sua substituição)
Sovos está em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) UE-EUA (e sua substituição) e com o Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) Suíça-EUA, tal como estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e retenção de dados pessoais dos países membros da União Europeia (e Islândia, Liechtenstein e Noruega) e Suíça transferidos para os Estados Unidos nos termos do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield). A Sovos certificou que adere aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) em relação a tais dados e, além disso, adotou o modelo de cláusulas contratuais-tipo da UE (CCT’s). Para saber mais sobre o programa Privacy Shield, e para consultar a nossa página de certificação, por favor visite https://www.privacyshield.gov/
A Federal Trade Commission (FTC) tem jurisdição sobre o cumprimento pela Sovos no que diz respeito ao Privacy Shield.
Transferências futuras
A Sovos certificou que adere aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) respeitantes a aviso, escolha, responsabilidade pela transferência posterior, segurança, integridade dos dados e limitação da finalidade, acesso, recurso, aplicação e responsabilidade. Estamos sujeitos aos poderes de investigação e execução da Federal Trade Commission (FTC). Para saber mais sobre os Princípios do Privacy Shield, e para ver a nossa certificação, por favor visite https://www.privacyshield.gov.
Os dados recolhidos do público através do website da Sovos podem ser transferidos para:
– Fornecedor de Gestão de Recursos do Cliente (“CRM”) da Sovos
– Terceiros que auxiliam a Sovos nas vendas e marketing
– Fornecedores de serviços de alojamento de dados de Sovos
– Os parceiros de impressão da Sovos
Todos os terceiros a quem a Sovos possa revelar dados pessoais (exceto agências governamentais): (a) subscreveram os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield), (b) adotaram as Cláusulas-tipo da UE, ou (c) têm uma obrigação contratual para com a Sovos que os proíbe de fazer qualquer uso dos dados para além do necessário para cumprir as suas obrigações contratuais para com a Sovos. Uma lista destes terceiros está disponível mediante pedido, contactando-nos em privacy@sovos.com.
Os dados recolhidos de clientes relacionados com os serviços da Sovos podem ser transferidos para:
– Serviços do Estado: A Sovos pode transferir dados relacionados com a declaração de impostos para serviços do Estado
– Fornecedores de serviços de alojamento de dados de Sovos
– Estados membros aplicáveis da Iniciativa de Simplificação do Imposto sobre as Vendas (Streamlined Sales Tax Initiative)
– Prestadores de serviços de impressão da Sovos
Uma lista destes terceiros está disponível mediante pedido, contactando-nos em privacy@sovos.com.
Nota: A Sovos não determina o que os serviços Estatais fazem com os dados. A Sovos fornece aos serviços do Estado apenas os dados necessários para cumprir os requisitos de declaração de impostos da Sovos e dos seus clientes.
Em determinadas situações, a Sovos poderá ser obrigada a divulgar os dados pessoais que detém em resposta a pedidos legítimos das autoridades públicas, incluindo para cumprir requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei ou uma intimação/ordem judicial. Neste caso, a Sovos tentará assegurar que a divulgação seja minimizada e notificará (quando legalmente permitido) a pessoa ou cliente com antecedência.
Responsabilidade
A Sovos é responsável pelos dados pessoais que recebe e subsequentemente transfere para terceiros. Em particular, a Sovos continua encarregue e responde pelos subcontratantes que encarregar do tratamento dos dados pessoais em seu nome.
Segurança e Confidencialidade dos Dados
A Sovos estabeleceu procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão adequados para salvaguardar e proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição. Embora os dados pessoais enviados de e para a Sovos estejam protegidos de acordo com as melhores práticas da indústria, a Sovos não pode garantir a segurança de qualquer informação na Internet ou transmitida via Internet.
Integridade dos dados
A Sovos só tratará dados pessoais de forma compatível e relevante para as finalidades para as quais foram recolhidos ou autorizadas pelo indivíduo. Na medida do necessário para esses fins, a Sovos tomará medidas razoáveis para assegurar que todos os dados pessoais sejam exatos, completos, atuais e fiáveis para o seu uso pretendido.
Os seus Direitos
Ao abrigo das leis de Proteção de Dados e sujeito(a) às condições e requisitos estabelecidos em tais leis, poderá, em relação aos seus dados pessoais mantidos pela Sovos, exercer os seus direitos de acesso,retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e ainda o direito de oposição. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade controlo.
Os seus direitos podem ser exercidos através de e-mail para privacy@sovos.com
Aplicação da lei
A Sovos utiliza uma abordagem de autoavaliação para assegurar o cumprimento desta política de privacidade e verifica periodicamente se a política é exata, abrangente para os dados pessoais destinados a serem cobertos, exibida de forma proeminente, completamente implementada e acessível e em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield). Encorajamos as pessoas interessadas a suscitar quaisquer preocupações utilizando as informações de contacto fornecidas e investigaremos e tentaremos resolver quaisquer reclamações e disputas relativas à utilização e divulgação de dados pessoais, em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield).
Transferência de dados pessoais – Fora da UE / EEE e EUA
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, somos obrigados a informá-lo se transferimos, ou tencionamos transferir, dados pessoais relativos a si que temos para países fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”).
Como empresa global, os seus dados pessoais recolhidos pela Sovos podem ser tratados ou acedidos no país onde utiliza os nossos produtos e serviços ou noutros países fora do EEE, onde a Sovos ou as suas sucursais e parceiros fazem negócios, e onde alguns dos nossos servidores estão localizados. Estes países / jurisdições podem ter leis de proteção de dados diferentes. Em tais circunstâncias, a Sovos tomará todas as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais são tratados conforme exigido pela presente Política de Privacidade e pelas leis aplicáveis, a fim de assegurar que tenha um nível de proteção adequado.
Se visitar o nosso website Sovos fora do território dos Estados Unidos da América, a sua ligação será feita através de e para servidores situados nos Estados Unidos da América. Qualquer informação (incluindo dados pessoais) será retida e mantida em servidores e sistemas internos da Sovos localizados dentro dos Estados Unidos.
Exceto se proibido por lei, os dados pessoais que fornecer poderão ser armazenados em servidores da Sovos fora da Europa e do EEE e outras empresas ou parceiros comerciais da Sovos poderão tratar estes dados pessoais em nome da Sovos (subcontratantes e subcontratantes ulteriores), no entanto, isto será sempre sob condições estritas de acordos de tratamento de dados e confidencialidade. Só transferimos esses dados pessoais para fora do EEE se:
- a) o seu pedido de informações sobre produtos ou serviços for objeto de um melhor tratamento por uma das nossas empresas localizadas fora do EEE; e / ou
- b) o serviço solicitado (como, por exemplo, um boletim informativo), for fornecido através de um terceiro localizado fora do EEE.
Uma lista de empresas que podemos utilizar fora do EEE está disponível mediante pedido, contactando-nos em privacy@sovos.com.
Aplicamos o mesmo nível de segurança dos dados detidos e tratados por nós, ou pelos nossos subcontratantes fora do EEE. Tomámos medidas para assegurar que as nossas sucursais e afiliadas e aqueles quetratam dados em nosso nome localizados fora do EEE celebrem as cláusulas contratuais-tipo da UE aprovadas pela Comissão Europeia, para salvaguardar os dados pessoais que são transferidos de e para o EEE e para fora do EEE, ou o Privacy-Shield UE-EUA.
Terceiros / Páginas com ligação
Só partilharemos os seus dados pessoais com terceiros de confiança quando os tivermos retido para prestar serviços que tenha solicitado, ou para as nossas legítimas finalidades comerciais, tais como TI ou serviços de suporte profissional. Para beneficiar da sua experiência no nosso website, poderá também receber conteúdos ou ligações web de terceiros que não a Sovos e os nossos parceiros. A Sovos não tem o direito de controlar tais partes. Tem a opção de ver tais conteúdos ou aceder a tais ligações fornecidas por terceiros. A Sovos não pode controlar as práticas de privacidade e políticas de proteção de dados de terceiros que não estejam sujeitos a esta Política de Privacidade. Por conseguinte, quando submeter dados pessoais a tais terceiros, leia e consulte a política de proteção de privacidade do terceiro.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais /Minimização de dados
A Sovos conservará os seus dados pessoais por um período não superior ao necessário para a finalidade do tratamento, ou a menos que seja necessário prorrogar este período ao abrigo do período de conservação permitido por lei, contrato ou requisito equivalente.
Resolução de Litígios
Sem prejuízo dos seus direitos referidos na secção “Os seus Direitos” acima, em conformidade com os Escudos de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) UE/EUA e Suíça/EUA, a Sovos está empenhada em resolver as reclamações sobre a sua privacidade e a nossa recolha ou utilização dos seus dados pessoais. As pessoas com questões ou reclamações relativas a esta política de privacidade devem contactar primeiramente a Sovos em:
Sovos Compliance, LLC
Attn: Gabinete do Comissário de Informação
200 Ballardvale Street
Building 1, 4th Floor
Wilmington, MA 01887
Ou por endereço de email para: privacy@sovos.com
Investigaremos e tentaremos responder a quaisquer reclamações ou disputas relativas à utilização ou divulgação de dados pessoais no prazo de 30 dias após a receção da sua reclamação.
A Sovos comprometeu-se ainda a encaminhar reclamações não resolvidas sobre privacidade ao abrigo dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) UE-EUA BBB EU PRIVACY SHIELD, um fornecedor alternativo sem fins lucrativos de resolução de litígios localizado nos Estados Unidos e operado pelo Council of Better Business Bureaus. Se não receber atempadamente o reconhecimento da sua reclamação, ou se a sua reclamação não for tratada de forma satisfatória, visite www.bbb.org/EU-privacy-shield/for-eu-consumers/ para mais informações e para apresentar uma reclamação.
Se a sua reclamação envolver dados de recursos humanos transferidos da UE, Reino Unido e/ou Suíça para os Estados Unidos no contexto da relação laboral, e a Sovos não a tratar satisfatoriamente, a Sovos compromete-se a cooperar com o painel estabelecido pelas autoridades de proteção de dados da UE (Painel DPA) e/ou com o Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e Comissário de Informação do Reino Unido, conforme aplicável, e a cumprir o aconselhamento dado pelo painel relevante da Autoridade de Proteção de Dados e/ou Comissário, conforme aplicável, no que diz respeito a tais dados de recursos humanos. Para prosseguir com uma reclamação de recursos humanos não resolvida, deverá contactar a autoridade estatal ou nacional de proteção de dados ou a autoridade laboral na jurisdição apropriada. Os dados de contacto das autoridades de proteção de dados da UE podem ser encontrados em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm. As reclamação relacionadas com dados de recursos humanos não devem ser endereçadas ao Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield) BBB-UE.
Em determinadas circunstâncias limitadas, as pessoas no EEE podem invocar a arbitragem vinculativa do Privacy Shield como último recurso se todas as outras formas de resolução de litígios (discutidas acima) não tiverem sido bem sucedidas. Para saber mais sobre este método de resolução e a sua disponibilidade, por favor visite https://www.privacyshield.gov/.
Reclamações do Reino Unido e de Pessoas Europeias
Se não estiver satisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais, pode contactar-nos utilizando os detalhes nos contactos abaixo indicados. Além disso, tem também o direito de apresentar uma reclamação junto do Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido, utilizando qualquer um dos métodos de contacto abaixo indicados:
Telefone: 0303 123 1111
Website: https://ico.org.uk/concerns/
Posto: Gabinete do Comissário de Informação
Wycliffe House
Water Lane
Wilmslow
Cheshire
SK9 5AF
Dentro da Europa, pode preferir apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão diferente num país da sua escolha. Uma lista das Autoridades Europeias de Supervisão está disponível aqui: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm
Alterações a esta Política de Privacidade
Se elementos das nossas práticas de privacidade alterarem, informá-lo-emos através da atualização da Política de Privacidade neste website.
Mais informações sobre Proteção de Dados e Privacidade de Dados Pessoais
Se tiver quaisquer perguntas ou se desejar contactar-nos sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, incluindo a forma de exercer os seus direitos, tal como acima descrito, queira contactar-nos através de um dos métodos abaixo indicados. Note que, quando nos contactar, será necessário que lhe solicitemos que verifique a sua identidade.
Para a UE e Reino Unido – Fiscal Reps Limited
Attn: Responsável pela proteção de dados (RPD)
200 Fwler Avenue
Farnborough, Hampshire
England, GU14 7JP
privacy@sovos.com
Para EUA e América Latina – Sovos Compliance, LLC
Attn: Gabinete de Segurança da Informação
200 Ballardvale Street
Building 1, 4th Floor
Wilmington, MA 01887
privacy@sovos.com