Introdução ao IVA na UE
Quase todas as grandes economias têm uma formato de IVA. São 165 países, cada um com as suas próprias regras de conformidade e relatórios. A principal exceção são os Estados Unidos. O IVA é de longe o imposto indireto mais significativo para quase todos os países do mundo. Globalmente, o IVA contribui com mais de 30% de toda a receita do governo.
A cobrança do IVA é um termo usado para descrever a situação de quando uma empresa cobra o IVA em nome de uma autoridade fiscal. Isso acontece em cada fase da supply-chain quando ocorre um evento tributável. As regras fiscais de um país definem o que é um evento tributável.
Em poucas palavras, o IVA essencialmente transforma as empresas privadas em cobradores de impostos.
Como funciona o IVA?
O IVA é cobrado em quase todos os bens e serviços. Isto vai até a venda final, inclusive, para um consumidor.
Aplicado corretamente, o IVA deve ser neutro em termos de custo para a maioria das empresas. As empresas cobram o IVA aos seus fornecedores e depois pagam esse dinheiro ao governo. No Reino Unido, isso ocorre normalmente a cada três meses.
Para uma empresa, isto significa:
- A empresa cobra IVA nas suas faturas ou no que vende,
- É contabilizado na contabilidade de empresa,
- A empresa envia uma declaração de IVA com todas as suas cobranças de IVA para a AT,
- A empresa paga o IVA cobrado.
As empresas podem requerer o IVA em algumas das suas compras. Quando aplicável, isso significa que sua empresa paga menos IVA no vencimento da declaração de IVA.
Essencialmente, isso incentiva as empresas a gastar e ajuda a economia a crescer.
Outra coisa que uma empresa pode fazer é adiar a contabilização do IVA. Existem diferentes razões pelas quais isso é permitido, por exemplo, em relação ao IVA de importação.
Declarações de IVA
Então, o que é uma declaração de IVA?
Uma declaração de IVA é um documento que lista todo o IVA que a empresa cobrou e recuperou, juntamente com várias outras informações sobre vendas e compras num determinado período.
O envio de declarações de IVA é um requisito obrigatório na maioria dos países. O formato e a frequência variam na UE, por isso é essencial manter actualizado. Além das declarações de IVA, as empresas podem ter de apresentar outras declarações. Isso depende da atividade comercial da empresa e dos requisitos do Estado-Membro de registro.
Estes podem ser bastante complicados, como explicamos aqui. Compreender as diferentes obrigações de IVA também requer o mapeamento de uma cadeia de suprimentos para o país de registro.
As informações a seguir aplicam-se a grandes empresas ou empresas que vendem para a UE.
- Declarações de IVA e outras declarações – para relatar as responsabilidades de uma empresa à AT. Este é o dinheiro devido ao governo. O formato de uma declaração de IVA e a sua frequência variam na UE.
- Faturação– A Diretiva do IVA cobre a legislação em toda a UE, mas os Estados Membros podem escolher como aplicá-la às suas leis locais.
- Aplicação de isenções – um fornecedor precisa de fornecer evidências de que as isenções de IVA foram aplicadas corretamente. O incumprimento pode acarretar a recusa da isenção, resultando em penalidades financeiras e cobrança de juros.
- Reembolso do IVA – Os Estados-Membros interpretam os requisitos para o reembolso do IVA de forma diferente.
- Intrastat – As declarações Intrastat fornecem informações comerciais e, quando necessárias, as declarações devem ser precisas – como acontece com as declarações de IVA, o processo em cada Estado-Membro varia.
- Controlos de transações contínuas – Os sistemas de controlos de transações contínuas (CTCs) variam. Alguns requisitos aplicam-se apenas a empresas residentes e certos limites.
Imposto sobre vendas Vs. IVA
Então, qual é a diferença entre Imposto sobre Vendas e IVA?
O IVA é um imposto de consumo de base ampla e uma forma de tributação indireta. É imposto a bens e serviços em cada fase da supply-chain, com cada parte pagando o imposto ao governo e repassando o custo final para o consumidor final.
A ideia é que cada parte efectivamente só pague IVA sobre o valor acrescentado do produto ou serviço. Isto porque a parte pode recuperar o IVA sobre os custos associados (claro que existem excepções). Uma das desvantagens é que requer contabilidade precisa.
Por outro lado, os impostos sobre vendas são geralmente impostos sobre a venda ou locação de bens e serviços.
Normalmente, o vendedor cobra o imposto ao comprador no ponto de venda. O imposto sobre vendas é calculado multiplicando o preço de compra pela taxa de imposto aplicável. O vendedor, em numa fase posterior, transfere o imposto para a dependência governamental responsável.
Transcrito do texto original: https://sovos.com/en-gb/blog/vat/an-introduction-to-eu-vat/
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