2023

Polónia: Faturação Eletrónica via KSeF   A Polónia publicou o segundo projeto lei que altera a Lei do IVA e algumas outras leis no Centro de Legislação Governamental a 15 de março de 2023. As alterações apresentadas confirmam principalmente alterações anunciadas anteriormente, embora algumas adições devam ser mencionadas. O governo baseou fortemente a forma do […]

Sovos Saphety Partners Summit “The Future of e-Invoicing and Beyond”   No passado dia 15 de março, realizou-se a primeira edição do Sovos Saphety Partners Summit. Com frande parte dos mais de 160 parceiros atuais representada, tivemos a oportunidade de unir esforços e partilhar conhecimentos, num ambiente de aprendizagem mútua e colaboração.   O evento […]

Bélgica aproxima-se da fatura eletrónica em 2024   Bélgica – proposta de reforma fiscal que introduz a faturação eletrónica e obrigação de apresentação de relatórios   A 2 de março de 2023, o Ministro das Finanças da Bélgica (“MoF”), Vincent Van Peteghem, anunciou os planos do governo para uma ampla reforma tributária. A introdução obrigatória […]

Israel: Progresso na Implementação de controlos de transações contínuas (CTC)   O governo israelita aprovou o orçamento de 2023-2024 a 24 de fevereiro de 2023 para introduzir um modelo de controlos de transações contínuas (CTC) no seu sistema tributário. Esta mudança tão esperada terá implicações significativas para as empresas que operam no país. Nesse sentido […]

Webinar Series: Faturação Eletrónica   Obrigação da Faturação Eletrónica e Consequências Jurídicas para o seu Incumprimento     A Sovos Saphety organiza uma série de Webinars mensais dedicados à Faturação Eletrónica, abordando o seu enquadramento legal, importância e vantagens para organizações do sector público e privado.   Nesta edição, Tiago Silva Abade e Bernardo Xavier Cid […]

Espanha: atualizações da Faturação Eletrónica obrigatória B2B *versão actualizada   Espanha lança consulta pública para faturação eletrónica obrigatória B2B   O Ministério dos Assuntos Económicos e da Transformação Digital (Ministerio de Asuntos Económicos y Transformación Digital) lançou uma consulta pública sobre o próxima legislação de faturação eletrónica B2B.   A legislação permitirá que os cidadãos […]

França: Faturação Eletrónica – Tudo o que precisa saber   De julho de 2024 a janeiro de 2026,  França irá implementar a fatura eletrónica B2B obrigatória, bem como a obrigação de relatórios eletrónicos. Esta lei afeta todas as empresas que operam na França.   Este nova legislação da faturação eletrónica é complexa e introduz o […]

4 coisas que precisa de saber sobre o SAF-T de Faturação em Portugal   Estão a chegar alterações aos requisitos de declaração SAF-T de faturação em Portugal para contribuintes não residentes que operam no país.   O processo pode ser rigoroso, mas isso não significa que tenha de ser difícil para a sua empresa. Aqui […]

O que mudou para os fornecedores do setor público a 1 de janeiro de 2023?   Ano novo, novas obrigações legais. A partir do dia 1 de janeiro de 2023, a adesão à faturação eletrónica passou a ser obrigatória para as micro, pequenas e médias empresas fornecedoras do setor público.   Embora se trate de […]

Introdução ao IVA na UE   Quase todas as grandes economias têm uma formato de IVA. São 165 países, cada um com as suas próprias regras de conformidade e relatórios. A principal exceção são os Estados Unidos. O IVA é de longe o imposto indireto mais significativo para quase todos os países do mundo. Globalmente, […]

Webinar Series: Faturação Eletrónica   A importância da Fatura Eletrónica e o papel da fatura em PDF   A Sovos Saphety organiza uma série de Webinars mensais dedicados à Faturação Eletrónica, abordando o seu enquadramento legal, importância e vantagens para organizações do sector público e privado.   Nesta edição, Nuno Gonçalves e Nuno Matos da Sovos Saphety vão abordar a […]

Itália: Faturação Eletrónica – Tudo o que precisa de saber   Itália foi o primeiro país da região a introduzir um modelo de fatura eletrónica com a plataforma Sistema di Interscambio (SdI). Buscando fechar uma das lacunas de IVA mais significativas da Europa, o governo melhorou constantemente seu sistema de controlos de transações contínuas (CTC). […]

*versão atualizada O que é o SAF-T?   O Standard Audit File for Tax purposes (SAF-T) é um ficheiro normalizado (em formato XML) com o objetivo de permitir uma exportação fácil, e em qualquer altura, de um conjunto predefinido de registos contabilísticos e de faturação, num formato legível e comum, independente do programa utilizado, sem […]

Paraguai: Novo sistema de Faturação Eletrónica – Novas Atualizações   Mais contribuintes aderem ao Sistema de Fatura Eletrónica do Paraguai (SIFEN)   Desde que o Paraguai começou a implementar o plano de Sistema Nacional Integrado de Fatura Eletrónica (SIFEN) em 2017, a Subsecretaria de Estado de Tributação do Paraguai (SET) conduziu o processo.   As […]

ATCUD – obrigatoriedade a partir de dia 1 de janeiro 2023   O que é o ATCUD?   O código único de documento da Autoridade Tributária (ATCUD) é um código único no documento de faturação que simplifica o controlo das operações comerciais, visto que permite identificar univocamente cada documento fiscal emitido, independentemente do seu emissor, […]

Despacho 8/2022-XXIII: Mantém-se a obrigatoriedade da faturação eletrónica na relação com a Administração Pública   O Secretário do Estado dos Assuntos Fiscais publicou o Despacho 8/2022 – XXIII, que, entre as várias medidas, não altera o prazo para a obrigatoriedade da faturação eletrónica no âmbito dos contratos públicos a partir de 1 de janeiro de […]