Que artigos estão isentos de IVA?
É essencial estar a par das obrigações de IVA da sua empresa. Isso requer conhecimento sólido das regras e do que as autoridades esperam das empresas. Isso inclui lidar com fornecimento de bens e serviços fora das obrigações normais de IVA. Nem todos os produtos ou serviços incorrem em IVA – isto é, isenção de IVA.
Fornecimento de bens e serviços isentos de IVA – o que são?
Alguns bens e serviços estão isentos de IVA. Isso depende do setor e do país em que a sua empresa opera.
Para obter mais informações sobre como a sua empresa deve estar em cumprimento do IVA europeu, faça download do nosso e-book gratuito ou leia nosso guia completo sobre o pacote de comércio eletrónico do IVA da UE.
Se um fornecimento estiver isento de IVA, pode ser porque a UE considera os bens ou serviços essenciais.
Os fornecimentos isentos de IVA incluem:
- Educação e treino
- Seguros, finanças e crédito
- Eventos de angariação de fundos para instituições de caridade
- Tratamentos médicos fornecidos por hospitais
- Subscrição de membros a organizações
- Venda, arrendamento e arrendamento de terrenos e edifícios comerciais – embora as autoridades possam renunciar a esta isenção
Empresas isentas de IVA
Se a sua empresa apenas vende produtos ou serviços isentos de IVA, o seu negócio funciona de forma diferente. É um negócio isento de IVA e:
- Não é necessário o registo para o IVA
- Não precisa manter registos de IVA
- Não é necessário apresentar declarações de IVA
- Não é possível contabilizar o IVA sobre os serviços prestados
- Não é possível recuperar o IVA sobre quaisquer despesas comerciais – mesmo que a empresa compre itens tributáveis e pague o IVA
Por exemplo, se uma empresa fornecer exclusivamente serviços de educação e treino no Reino Unido, o governo consideraria a sua empresa isenta de IVA. As regras acima seriam aplicáveis.
Empresas parcialmente isentas de IVA
Qual é a diferença entre isenção de IVA e 0% de IVA?
Isenção de IVA não é o mesmo que 0% de IVA. Nenhuma cobrança extra é adicionada ao preço de venda original para suprimentos com taxa zero ou isentos de IVA, mas há algumas diferenças significativas.
Ao contrário dos fornecimentos isentos de IVA, os bens e serviços com taxa zero fazem parte do seu volume de negócios tributável. Os suprimentos com taxa zero devem ser registados nas suas contas de IVA – enquanto, em alguns países, as empresas podem registar apenas vendas não tributáveis em contas regulares da empresa.
Além disso, ao contrário da isenção de IVA, pode recuperar o IVA em qualquer compra de bens ou serviços com taxa zero.
Transcrito do texto original: https://sovos.com/en-gb/blog/vat/vat-exempt-items/
