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Que artigos estão isentos de IVA?

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Que artigos estão isentos de IVA?

 

É essencial estar a par das obrigações de IVA da sua empresa. Isso requer conhecimento sólido das regras e do que as autoridades esperam das empresas. Isso inclui lidar com fornecimento de bens e serviços fora das obrigações normais de IVA. Nem todos os produtos ou serviços incorrem em IVA – isto é, isenção de IVA.

 

Fornecimento de bens e serviços isentos de IVA – o que são?

 

Alguns bens e serviços estão isentos de IVA. Isso depende do setor e do país em que a sua empresa opera.

Para obter mais informações sobre como a sua empresa deve estar em cumprimento do IVA europeu, faça download do nosso e-book gratuito ou leia nosso guia completo sobre o pacote de comércio eletrónico do IVA da UE.

 

Se um fornecimento estiver isento de IVA, pode ser porque a UE considera os bens ou serviços essenciais.

Os fornecimentos isentos de IVA incluem:

  • Educação e treino
  • Seguros, finanças e crédito
  • Eventos de angariação de fundos para instituições de caridade
  • Tratamentos médicos fornecidos por hospitais
  • Subscrição de membros a organizações
  • Venda, arrendamento e arrendamento de terrenos e edifícios comerciais – embora as autoridades possam renunciar a esta isenção

 

Empresas isentas de IVA

 

Se a sua empresa apenas vende produtos ou serviços isentos de IVA, o seu negócio funciona de forma diferente. É um negócio isento de IVA e:

  • Não é necessário o registo para o IVA
  • Não precisa manter registos de IVA
  • Não é necessário apresentar declarações de IVA
  • Não é possível contabilizar o IVA sobre os serviços prestados
  • Não é possível recuperar o IVA sobre quaisquer despesas comerciais – mesmo que a empresa compre itens tributáveis ​​e pague o IVA

Por exemplo, se uma empresa fornecer exclusivamente serviços de educação e treino no Reino Unido, o governo consideraria a sua empresa isenta de IVA. As regras acima seriam aplicáveis.

 

Empresas parcialmente isentas de IVA

 

Em algumas circunstâncias, uma empresa pode estar parcialmente isenta de IVA. A isenção parcial de IVA aplica-se a empresas registadas em IVA que efectuam fornecimentos de bens ou serviços tributáveis ​​e isentos de IVA.

 

Se a sua empresa estiver parcialmente isenta de IVA, ainda poderá recuperar qualquer IVA incorrido ao produzir ou adquirir bens ou serviços não isentos de IVA que vende aos seus clientes.

 

Além disso, as empresas parcialmente isentas precisam manter registos separados. Esses registos devem abranger vendas isentas de IVA e fornecer detalhes sobre como o IVA foi calculado para reclamações.

 

Qual é a diferença entre isenção de IVA e 0% de IVA?

 

Isenção de IVA não é o mesmo que 0% de IVA. Nenhuma cobrança extra é adicionada ao preço de venda original para suprimentos com taxa zero ou isentos de IVA, mas há algumas diferenças significativas.

 

Ao contrário dos fornecimentos isentos de IVA, os bens e serviços com taxa zero fazem parte do seu volume de negócios tributável. Os suprimentos com taxa zero devem ser registados nas suas contas de IVA – enquanto, em alguns países, as empresas podem registar apenas vendas não tributáveis ​​em contas regulares da empresa.

 

Além disso, ao contrário da isenção de IVA, pode recuperar o IVA em qualquer compra de bens ou serviços com taxa zero.

 

Transcrito do texto original: https://sovos.com/en-gb/blog/vat/vat-exempt-items/

 

ViDA: União Europeia adota ‘IVA na Era Digital’

O pacote ViDA marca um passo significativo na modernização do IVA na era digital, que vem simplificar os processos para as empresas e melhorar a eficiência transfronteiriça.
As novas regras entrarão em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da UE, sendo que os Estados-Membros terão de transpor a diretiva para a legislação nacional.

Faturação Eletrónica na Grécia: Obrigatoriedade B2B

A Grécia tem vindo a implementar a fatura eletrónica obrigatória no âmbito B2G (Business-to-Government) nos últimos anos, prevendo-se a introdução de uma obrigatoriedade semelhante para a faturação entre empresas (B2B).

Obrigações legais e prazos: Como evitar penalidades relacionadas à Faturação Eletrónica

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