Tendências de auditorias do IVA – foco da UE no E-commerce
Num relatório recente da Comissão Europeia (CE), foram publicadas diretrizes específicas não apenas sobre as melhores práticas, mas também sobre como os Estados-Membros da UE podem harmonizar o foco dos seus projetos de auditoria do IVA. Vimos uma mudança significativa do escrutínio de negócios historicamente complexos em setores como automóvel e químico para outros setores, como o comércio online e vendas à distância (E-commerce).
O relatório divulgado pela CE em abril observou que deve haver um esforço consciente das autoridades fiscais locais para aumentar a eficiência das práticas e resultados de auditoria, indicando que projetos complexos podem ser direcionados para resolver questões específicas do setor.
Os Estados-Membros observaram:
“Devem ser implementados projetos de auditoria mais complexos (para grupos específicos de contribuintes, uma indústria ou uma linha de negócios como retalho, para abordar um risco específico ou estabelecer o grau de não conformidade num setor específico) e realizar auditorias abrangentes e investigações de fraude”.
Auditorias de IVA em toda a Europa
Já vimos isso acontecer em alguns países, como Holanda e Alemanha, com uma mudança maior para a auditoria de empresas anteriormente negligenciadas no setor de comércio eletrónico como resultado do Brexit e do pacote de IVA para comércio eletrónico implementado em julho de 2021 . A nossa própria equipa de auditoria viu um aumento de 45% nas auditorias abertas nos nossos clientes de comércio eletrónico no segundo semestre do ano – impulsionado tanto pela mudança de atividade pós-Brexit quanto pelo começo do One-Stop-Shop (OSS).
Analisando mais em detalhe a abordagem de auditoria de diferentes administrações fiscais, observamos um foco maior nas auditorias de reembolso de IVA na Holanda, enquanto a Alemanha examinou os retalhistas de comércio eletrónico em questões mais específicas. Essas polarizações refletem os interesses individuais dos Estados-Membros da UE e também as atividades das empresas que operam em toda a UE, mas é claro que as administrações fiscais de todos os países estão a tomar nota da importância de realizar auditorias para fechar a diferença do IVA.
Recomenda-se envolver agências administrativas e órgãos governamentais para ajudar nos projetos de auditoria mais complexos iniciados pelos Estados-Membros da UE. Com as mudanças na forma como as mercadorias circulam entre o Reino Unido e a UE ocupando o centro das atenções em 2021, tem havido uma importância crescente na transferência de informações entre as Autoridades tributárias e aduaneiras. Conforme mencionado anteriormente, a implementação do regime OSS levou a uma maior mudança nos relatórios das empresas de comércio eletrónico que operam na UE e o impacto no processo de auditoria ainda não foi revelado.
É claro que as grandes mudanças no cenário do IVA em 2021 criaram um conjunto diferente de desafios para empresas e administrações fiscais, mas incentivar a manutenção de registros precisos ainda é um objetivo central da maioria dos Estados-Membros da UE. Num nosso próximo artigo desta série de auditorias do IVA, exploraremos os gatilhos comuns de uma auditoria de IVA.
Transcrito do texto original: https://sovos.com/blog/vat/trends-in-vat-audits-eu-focus-on-e-commerce/
A Saphety foi adquirida pela Sovos.
Para mais informações, contacte-nos.
