2024
Alemanha: Parlamento aprova obrigatoriedade da faturação eletrónica B2B a partir de 2025
Alemanha: Parlamento aprova obrigatoriedade da faturação eletrónica B2B a partir de 2025 O parlamento alemão aprovou hoje a Lei de Oportunidades de Crescimento (Wachstumschancengesetz – a Lei), relativa a várias questões fiscais, incluindo a obrigatoriedade da faturação eletrónica B2B a nível nacional. Originalmente, a lei foi marcada para votação no final de 2023, […]
Emirados Árabes Unidos: Ministério das Finanças divulga detalhes do plano de faturação eletrónica
Emirados Árabes Unidos: Ministério das Finanças divulga detalhes do plano de faturação eletrónica O Ministério das Finanças dos Emirados Árabes Unidos (MoF) revelou os planos para o sistema de faturação eletrónica previamente anunciado a 14 de fevereiro de 2024. O MF está a iniciar um regime que combina a elaboração de relatórios CTC […]
IVA na Roménia: Uma Visão Geral para as Empresas
IVA na Roménia: Uma Visão Geral para as Empresas A conformidade romena com o IVA pode ser descrita como um sistema em camadas combinado com diferentes declarações e requisitos, desde obrigações SAF-T até faturação eletrónica. Nesta página, as empresas que pretendem manter-se em conformidade e que procuram saber as notícias mais atualizadas podem encontrar […]
KSeF: Obrigação da faturação eletrónica na Polónia
KSeF: Obrigação da faturação eletrónica na Polónia Atualização: 7 de fevereiro No dia 2 de Fevereiro, o Ministro das Finanças (MF) realizou uma reunião com representantes empresariais para discutir os próximos passos relativos à implementação da facturação electrónica obrigatória através do KSeF. Durante a reunião, várias garantias e planos importantes foram delineados […]
República Dominicana: Faturação Eletrónica
República Dominicana: Faturação Eletrónica A República Dominicana é apenas uma das muitas nações que estão a recorrer à fatura eletrónica. A partir de 2024, os contribuintes estabelecidos serão obrigados a cumprir novas regras rigorosas sobre a forma como executam transações comerciais. Compreender o que está por vir é vital, assim como escolher um […]
A Cibersegurança e a Faturação Eletrónica
A Cibersegurança e a Faturação Eletrónica A obrigatoriedade da faturação eletrónica será cada vez mais uma realidade nos próximos anos. A título de exemplo, vários países europeus, como Itália, França, Alemanha ou Espanha, anunciaram já esta medida para o segmento B2B, abragendo assim a totalidade das transações entre empresas, para além do caráter obrigatório no segmento […]
A faturação eletrónica B2B pela Europa
A faturação eletrónica B2B pela Europa A Europa encontra-se em plena revolução do cenário da faturação eletrónica, com mudanças significativas nas regulamentações em vários países. As empresas estão a ser desafiadas a adaptar-se a novos sistemas, prazos e requisitos para emissão e recebimento de faturas eletrónicas. Torna-se por isso fundamental para qualquer empresa estar atualizada e informada […]
Onde está a minha fatura?
Onde está a minha fatura? Num contexto empresarial em que os processos de negócio são cada vez mais digitais, as faturas desempenham um papel crucial na manutenção de transações financeiras estáveis e transparentes. Desde as micro empresas até às grandes organizações, a emissão e a receção fluída dos documentos financeiros são vitais […]
A fatura “ideal”
A fatura “ideal” O conceito de fatura “ideal” pode variar dependendo das necessidades e preferências específicas de empresas ou setores de atividade. No entanto, existem várias características comuns que podem contribuir para uma fatura eficaz e bem elaborada. De entre estas características destacamos algumas que são na sua maioria de fácil implementação e […]
O modelo “4-corner” na faturação eletrónica e a rede Peppol
O modelo “4-corner” na faturação eletrónica e a rede Peppol Como funciona? O modelo “4-corner” na faturação eletrónica é um modelo de troca em que remetentes e destinatários de mensagens de documentos financeiros são suportados por dois fornecedores de serviços, um para o remetente e outro para o destinatário. O principal benefício […]
Grécia: alterações ao myDATA e à fatura eletrónica introduzidas com a nova legislação
Grécia: alterações ao myDATA e à fatura eletrónica introduzidas com a nova legislação A tão esperada aprovação do projeto lei tributária foi publicada no Diário Oficial a 11 de dezembro de 2023. A Lei 5.073/2023 (FEK A’ 204) sobre “Medidas para limitar a evasão fiscal e outras disposições urgentes” regulamenta, entre outras coisas, um […]
Portugal: Proposta para adiamento da obrigação da Assinatura Eletrónica Qualificada e SAF-T
Portugal: Proposta para adiamento da obrigação da Assinatura Eletrónica Qualificada e SAF-T O parlamento português aprovou uma proposta que visa adiar a implementação do requisito de assinatura eletrónica qualificada como método para estabelecer a integridade e autenticidade das faturas eletrónicas. Inicialmente prevista para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2024, esta exigência […]
Faturação Eletrónica em Espanha
Faturação Eletrónica em Espanha Quem deve utilizar a fatura eletrónica em Espanha? A faturação eletrónica em Espanha é obrigatória para todas as transações entre administrações públicas e os seus fornecedores desde 2015. As empresas estão sujeitas a diversas obrigações de faturação eletrónica, dependendo da natureza das suas transações. As faturas eletrónicas serão […]
Tendências da Faturação Eletrónica no Médio Oriente e Norte de África
Tendências da Faturação Eletrónica no Médio Oriente e Norte de África Os sistemas de faturação eletrónica no Médio Oriente e no Norte de África estão a sofrer transformações significativas, com o objetivo de modernizar o panorama financeiro e melhorar a transparência fiscal. As atualizações recentes permitiram que vários países implementassem soluções de faturação eletrónica […]
Guia da Faturação Eletrónica
Guia da Faturação Eletrónica A faturação eletrónica não é nova. Existe há mais de três décadas. A nível mundial, a adopção da facturação electrónica está a crescer, com novos mandatos a surgirem todos os anos e muitas autoridades fiscais continuam a anunciar intenções de introduzir novas medidas. Este guia é tudo o que […]
Faturação Eletrónica: Ásia-Pacífico
Um vislumbre da paisagem da facturação electrónica na Ásia-Pacífico De acordo com o último relatório de mercado global, a Billentis, a região da Ásia-Pacífico deverá atingir taxas de crescimento de volume anuais da e-fatura mais elevadas em comparação com a América Latina e a Europa até 2025. Isto acontece principalmente porque o mercado asiático […]
Faturação Eletrónica B2G – Incumprimento e Consequências
Faturação Eletrónica B2G – Incumprimento e Consequências Qual é o Enquadramento Legal da Obrigação de Faturação Eletrónica no sector B2G? O início da obrigatoriedade de emissão, receção e processamento de faturas eletrónicas, no âmbito da contratação publica, foi estabelecido pelo Decreto-Lei nº. 111-B/2017, de 31 de agosto, e subsequentes alterações. Esta obrigação encontra-se assim […]
A faturação eletrónica B2B na Grécia
A reforma do IVA na Grécia: tudo o que precisa de saber A reforma do IVA na Grécia começou em 2020 e manifestou-se em três iniciativas de controlos de transações contínuas (CTC). As iniciativas são: Esquema de auditoria eletrónica myDATA Fatura eletrónica voluntária do CTC, realizada por meio de prestadores de serviços que […]
Tudo o que precisa de saber sobre a Assinatura Qualificada
Assinatura Qualificada A obrigação de associar a cada fatura eletrónica uma assinatura digital qualificada suscita ainda dúvidas junto de muitas empresas, para além do enquadramento legal associado à execução dos contratos públicos. Para as Micro e PMEs torna-se também obrigatória a faturação eletrónica no âmbito dos contratos públicos – com a exeção dos ajustes diretos […]
França: Obrigação da faturação eletrónica B2B adiada
França: Obrigação da faturação eletrónica B2B adiada Atualização: 2 de janeiro de 2024 Prorrogação das datas de implementação da Obrigação da faturação eletrónica B2B A Lei das Finanças de 2024 foi oficialmente adotada e publicada no Diário da República a 30 de dezembro de 2023. Com a finalização da lei, as novas […]
Croácia: Faturação Eletrónica e Fiscalização
Croácia: Faturação Eletrónica e Fiscalização Actualização: 25 de Agosto 2023 Croácia irá introduzir faturação eletrónica e sistema de relatórios CTC De acordo com fontes oficiais do Ministério das Finanças, a autoridade fiscal croata introduzirá um modelo descentralizado de faturação eletrónica, juntamente com um sistema de comunicação em tempo real de controlos de […]
As relações de negócio na Faturação Eletrónica
As relações de negócio na Faturação Eletrónica Porque é que compreender as várias relações de negócio é tão essencial? Porque isto permite-nos compreender as complexidades do mundo comercial, onde as entidades colaboram, trocam e prosperam com o objetivo de responder às necessidades do consumidor e e por consequência à sociedade em geral. Quer se tratem […]
A visão da Inteligência Artificial sobre a Faturação Eletrónica
A visão da Inteligência Artificial sobre a Faturação Eletrónica Questionámos alguns dos modelos de linguagem baseados em Inteligência Artificial (IA), incluindo o ChatGPT, quanto à sua visão sobre a faturação eletrónica na relação entre empresas na atualidade. Embora as conclusões não surpreendam, incluem reflexões sobre as quais a maioria das empresas ainda não se […]
Roménia: Novo sistema de Faturação Eletrónica B2B
Actualização: 28 Julho 2023 Roménia autorizada a implementar Faturação Eletrónica B2B obrigatória O Conselho da UE aprovou a proposta da Comissão da UE para autorizar a Roménia a introduzir a faturação eletrónica obrigatória a partir de janeiro de 2024. A decisão foi tomada a 25 de julho e publicada no Jornal Oficial da […]
Alemanha prepara-se para introduzir Faturação Eletrónica obrigatória
Alemanha prepara-se para introduzir Faturação Eletrónica obrigatória Actualização: 6 de Novembro 2023 Informações adicionais divulgadas para os planos de faturação eletrónica B2B na Alemanha A Outubro de 2023, o Ministério Federal das Finanças (MF) divulgou informações adicionais sobre a facturação electrónica, uma das medidas fiscais propostas incluídas na Lei de Oportunidades de […]